Reclamante deixa de receber créditos por inércia

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição intercorrente (que incide no curso do processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ