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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 17:00

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:00

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:40

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:22

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10

Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:10

Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?

Por Cynthia Catlett.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:45

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:11

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:07

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:48

Acusado de feminícidio é condenado a 25 anos de prisão

Vítima foi morta dois dias após dar à luz.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23

Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:55

Réu é condenado a 18 anos de reclusão

Utilizando-se de uma arma de fogo, com intenção homicida, o réu teria provocado na vítima ferimentos que a levaram a morte
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:04

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02

Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 43521

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual

Por Cynthia Catlett.

Por Marcelo Válio.

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Vítima foi morta dois dias após dar à luz.

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.

Utilizando-se de uma arma de fogo, com intenção homicida, o réu teria provocado na vítima ferimentos que a levaram a morte

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

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