Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos

Janot pede 35 anos de prisão para filho de Maluf

Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito

Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Mulher. Intervalo de 15 minutos antes de labor em sobrejornada. Constitucionalidade do art. 384 da CLT em face do art. 5º, I, da CF.

Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão

O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

4ª Turma Cível autoriza matrícula de criança de 5 anos

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão

Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança