Rapaz que matou por rixa de famílias é condenado por posse de arma e absolvido de homicídio

O acusado foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e 15 dias-multa por posse ilegal de

Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão

pleitear indenização por uma cirurgia realizada em 1979. A paciente teve ciência da falha profissional 15 anos depois.

Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.

STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.

Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral

de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro médico durante o parto.

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Redirecionamento aos sócios. Inadmissibilidade. Prescrição qüinqüenal. Ocorrência.

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (fls. 15), que nos autos da

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte

Os dois PMs são acusados de ter assassinado um adolescente de 15 anos, durante uma operação na

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para

Policiais acusados de matar adolescentes são condenados

Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre

Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias

sentença prolatada, a pena ficou estabelecida em três anos, nove meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto.

MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental

razão da Resolução em vigor, muitos adolescentes entre 15 e 18 anos estão sendo impedidos de efetivar a matrícula

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente

O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido

Art. 171, § 3º, do CP, c/c o art. 15, § ún., inc. I, da Lei nº 9.263/96. Sentença absolutória em relação a crime de estelionato. Esterilização cirúrgica.

Desacordo com a lei. Manifestação de vontade. Ofensa ao bem jurídico tutelado. Não configuração. Recurso de apelação provida.