Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado

O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Cheque especial tem juro mais alto desde 2003

Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de erro quanto à legitimidade suscitada. Inexistência de sucumbência e ausência de combate específico dos fundamentos da sentença.

A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.