Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Processo Tributário é tema de curso na AASP

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.

Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.

A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de Trânsito em cursos da Polícia Militar Rodoviária e Professor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal

Condenado rapaz que tentou matar em represália à paquera

Ação Penal