Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Setor turístico contabiliza as perdas

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.