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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:00

OAB reivindica fixação de honorários dignos para advocacia no novo CPC

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

O presente artigo abordou a aplicação por analogia da Lei n. 12.318/10 em casos de alienação
Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:25

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

órbita internacional, quanto à inclusão do tema na agenda social e política, e conquistas
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:33

Auxílio-maternidade é um direito de toda a família

Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:08

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10

Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor

● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:37

Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:38

Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo

Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:33

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada

A acusada foi condenada à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46

Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado

de reclusão. Na prática, porém, a pena convertida manteve a prestação de serviços comunitários e a prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 27067

aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa

O presente artigo abordou a aplicação por analogia da Lei n. 12.318/10 em casos de alienação

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da

órbita internacional, quanto à inclusão do tema na agenda social e política, e conquistas

Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e

● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a

Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.

forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se

A acusada foi condenada à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de

de reclusão. Na prática, porém, a pena convertida manteve a prestação de serviços comunitários e a prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.

paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de

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