Contratação Temporária. Reconhecimento do Vínculo Empregatício. Unicidade Contratual

Horas Extras. Jornada de trabalho. Ônus da prova

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

individuais de compensação da jornada firmados entre as partes.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Médico. Jornada de quatro horas.

Horas extraordinárias. Cálculo. Adicional de insalubridade. Parcela prevista em norma coletiva.

Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população

Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Recurso de revista. Professor. Jornada reduzida. Salário mínimo devido. Provido.

O Regional, após o exame da questão referente à diferença salarial, julgou prejudicados os demais temas trazidos pelo Reclamado em seu Recuso Ordinário.

Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas

O Estado não pode definir jornada de trabalho

Adicional de insalubridade. Adicional noturno.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Cobrador externo. Controle de jornada. Horas extras devidas.

A exceção prevista no art. 62, I, da CLT constitui mera presunção.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

O ônus da prova do controle de jornada nos casos de trabalho externo pertence ao empregado

Recurso de revista. Horas extras. Maquinista. Intervalo intrajornada.

Turno ininterupto de revezamento. Adicional noturno. Prorrogação da jornada.

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Gerente-geral receberá horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.