Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Violação de lei não é critério para fixar indenização

ser usada como critério para a fixação de valor de indenização por dano moral e de pensão mensal

Acusado de homicídio em briga de trânsito após festa junina é condenado

crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular

Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo

A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e

STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida

do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus do

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Dono de bar é condenado a 16 anos de prisão por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por

Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma

TST fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petrobras

Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal

morto a tiros dentro da propriedade por outro empregado, durante uma festa fora do horário de serviço

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Questões de Direito Penal

OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil

judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos

Roubo qualificado pelo resultado lesão grave (art. 157, § 3º,CP). Recurso da defesa. Pleito de absolvição, por insuficiência de provas.