Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em

Brasil registra mais de 1.500 acidentes com energia elétrica por ano

Por mês, são cerca de 130 ocorrências, o que reforça a preocupação com detalhes considerados banais

Bolsa de valores: 2ª Câmara do TRT autoriza alienação de ações penhoradas e mantém sócio na execução

por adjudicação pelo exequente, seja por alienação em hasta pública

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

A Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ

As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias

Esposo e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados

Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

A responsabilidade delas engloba todos os serviços que o consumidor adquire por seu intermédio

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

Ela receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de danos morais e pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.

Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Clube terá que pagar indenização por danos morais para mãe de frequentador que se afogou

O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não disponibilizava de equipe salva-vidas na área da piscina

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

O acórdão recorrido foi prolatado em autos de apelação em fase de liquidação por arbitramento, em