Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Empresa condenada a pagar pensão

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

Desvio de dinheiro gera indenização

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial