Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 18:50

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:30

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:07

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:35

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:29

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:08

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:19

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:16

Abordagem indevida gera indenização
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:36

Supermercado indeniza cliente
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 13:30

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:38

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:15

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:10

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:25

Pedrada em trem gera indenização
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:24

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:26

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Exibindo resultado de 9181 até 9200 de um total de 26469

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Abordagem indevida gera indenização

Supermercado indeniza cliente

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Pedrada em trem gera indenização

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos