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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:41

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:11

CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Compensação de créditos de ICMS decorrente de aquisição de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo da empresa. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:31

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:45

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 14:02

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:26

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:08

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:33

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:04

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:21

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:47

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:51

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 13:00

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 11:22

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:48

IPI não deve incidir sobre frete
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:33

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu tutela antecipada no sentido de que o fisco municipal não praticasse qualquer medida tendente a impedir a construção de empreendimento.

Exibindo resultado de 9141 até 9160 de um total de 26469

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Compensação de créditos de ICMS decorrente de aquisição de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo da empresa. Impossibilidade.

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

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Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

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Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

IPI não deve incidir sobre frete

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu tutela antecipada no sentido de que o fisco municipal não praticasse qualquer medida tendente a impedir a construção de empreendimento.

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