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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:07
Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:01
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 19:26
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:48
Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer
O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague uma indenização).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:43
Advogada analisa como positiva a volta das Súmulas Trabalhistas
Por Cássia Lopes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:20
Como lidar com a tributação na volta às aulas?
Alta nos preços de materiais escolares é mais um reflexo de como o universo tributário tem efeitos sobre o bolso dos brasileiros no retorno às aulas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:33
Volta às aulas pede atenção de trabalhadores e entidades sindicais
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo dá recomendações para profissionais da educação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 12:09
Volta às aulas durante a pandemia de Covid-19
O texto fala sobre o impasse jurídico da Volta às Aulas durante a Pandemia.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:27
Volta às aulas: de quem é a responsabilidade?
Sobre o impasse se as aulas voltam ou não, a advogada trabalhista, Marcia Glomb, comenta sobre a responsabilidade que as escolas devem assumir em caso de contágio do funcionário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:06
Empresário receberá de volta dinheiro investido em Ferrari usada
Veículo, que tinha sido gravemente danificado em acidente, foi revendido sem que o comprador soubesse disso
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:45
Homem recebe de volta valor gasto com mulher
A juiza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a irmã de uma prostituta a pagar a um empresário R$ 72 mil referentes a gastos com financiamento e reforma de um imóvel
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:45
Sargento acusado da morte de Amarildo volta à prisão
Um dos acusados pelo desaparecimento e morte presumida do ajudante de pedreiro, havia sido solto na última semana
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF volta a julgar petistas por crime de quadrilha
Tribunal julgará embargos infringentes que podem reverter condenações
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:00
Proposta volta a punir cumulativamente crimes de improbidade
Punir só com a perda do cargo é recompensar o criminoso
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:30
Patente da discagem direta a cobrar volta a valer
Sistema é o que até hoje permite o pagamento de ligações pelo recebedor da chamada, de forma automática e sem interferência de telefonista