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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Corrupção ativa e passiva. Prova.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Cumprimento de sentença prolatada em ação de exibição de documentos. Aplicação de astreintes.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Adicional de periculosidade. Indevido. Comissário de bordo que permance no interior da aeronave quando essa é abastecida.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização. Acidente de trânsito. Culpa comprovada. Dano material comprovado. Dano moral/estético existente.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte. Responsabilidade contratual. Morte de passageira.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Hipótese clara de responsabilidade subsidiária. Súmula 331, IV, do TST.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Mandado de segurança impetrado a fim de que seja a municipalidade compelida a expedir alvará de licença de funcionamento, haja vista que a pendência de débito tributário não constituir óbice para tal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Descanso semanal. Fruição além do prazo semanal. Direito à dobra. Concordância expressa do trabalhador.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais decorrentes de abalroamento de veículos. Responsabilidade objetiva do estado por ato de seus agentes.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Massa falida. Execução de dívida ativa. Infração administrativa. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.

Exibindo resultado de 7861 até 7880 de um total de 12158

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Cumprimento de sentença prolatada em ação de exibição de documentos. Aplicação de astreintes.

Adicional de periculosidade. Indevido. Comissário de bordo que permance no interior da aeronave quando essa é abastecida.

Indenização. Acidente de trânsito. Culpa comprovada. Dano material comprovado. Dano moral/estético existente.

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte. Responsabilidade contratual. Morte de passageira.

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Hipótese clara de responsabilidade subsidiária. Súmula 331, IV, do TST.

Mandado de segurança impetrado a fim de que seja a municipalidade compelida a expedir alvará de licença de funcionamento, haja vista que a pendência de débito tributário não constituir óbice para tal.

Descanso semanal. Fruição além do prazo semanal. Direito à dobra. Concordância expressa do trabalhador.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Ação de reparação de danos materiais decorrentes de abalroamento de veículos. Responsabilidade objetiva do estado por ato de seus agentes.

Agravo de petição. Massa falida. Execução de dívida ativa. Infração administrativa. Impossibilidade.

Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.

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