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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:17
Pedido de vista interrompe julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
O julgamento teve início em junho deste ano, quando o relator considerou inconstitucional apenas o artigo 25, que veda a oferta de canais que veiculem publicidade comercial direcionada ao público brasileiro, contratada no exterior, por agência de publicidade estrangeira
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:30
Construção de escola: Câmara mantém condenação subsidiária do município de São João da Boa Vista
Câmara rejeitou o recurso do Município, o qual é a segunda reclamada em uma ação movida por um trabalhador contra empresa de construção civil
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:10
Cachoeira: presidente nega efeito suspensivo por pedido de vista em agravo regimental
A defesa pretendia dar efeito suspensivo ao agravo regimental com julgamento já iniciado pela Terceira Seção, pondo o Cachoeira em liberdade
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30
Pedido de vista interrompe julgamento de HC de condenado por crime ambiental
Empresário foi condenado por ocupar clandestinamente área de propriedade do governo do Distrito Federal, e assim impedir a regeneração natural de espécimes arbóreos típicos do bioma cerrado, existente na área invadida, de 2.140 metros quadrados
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:20
Vista suspende debate sobre poder de investigação do MPE para apurar crimes eleitorais
O MPE instaurou um procedimento investigativo para apurar suposta prática de crime eleitoral por corrupção ativa e passiva do candidato a vereador Abdon Abdala Ché Neto no município de Cairu, na Bahia
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:31
Crime contra idosos em Bela Vista tramita em segredo de Justiça
A juíza da Comarca de Bela Vista, Vanessa Estrela Gertrudes Montefusco, suspendeu nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
Representatividade sindical deve ser vista sob a ótica da atividade preponderante do empregador
Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:41
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:53
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 18:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:01
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:47
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:55
Pedido de vista de ACM adia votação das PPPs para quinta-feira
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada para quinta-feira por causa de um pedido de vista do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 16:48
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra deputado Remi Trinta
Pedido de vista do ministro Cezar Peluso suspendeu o julgamento do Inquérito contra o deputado Remi