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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:45
Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública
Vistoria verificou que faltavam camas e colchões para os presos, área adequada para visitas, vasos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:52
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
juízo das condições pactuadas, como recebimento de pensão, regulação de visitas ao filho, partilha de bens e alteração de sobrenome.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Afastado concurso material, homem que violentou ex-mulher apenado a 7 anos
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 15:05
Habeas Corpus não serve para questionar restrição de visita em prisão, diz Gilmar Mendes
VP, apontado como um dos líderes da facção Comando Vermelho, questionava a proibição de visitas nos presídios federais para chefes de organizações criminosas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:05
Deve ser ressarcido o desgaste em veículo do empregado utilizado no trabalho para o empregador
utilizava veículo de sua propriedade para realização de visitas a clientes, uma vez que as empresas não
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:27
JT nega indenização a mecânico que não recebeu visita do patrão após acidente
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.112, de 13/05/05
incluir, como requisito indispensável à petição da separação consensual, o acordo entre os cônjuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48
Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro
, pequeno avanço se teve com as definições de julgados a permitirem a guarda e visitas de animais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:12
Turma nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:30
Justiça proíbe agentes de barrar presídios
Categoria está em greve desde a última segunda-feira
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:53
CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais
Relatório foi aprovado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:00
Mãe que cumpre pena obtém direito de visitar filho na prisão
A mãe poderá visitar o filho na prisão, desde que em horário compatível com o cumprimento de sua pena em regime aberto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:27
Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de destituição do Poder Familiar
Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 18:36
Avós têm assegurado direito de visita ao neto
O direito de visita dos avós para com os netos é admitido, com vista ao fortalecimento das relações familiares e saudável constituição afeto-emocional da criança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:40
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Agravo Regimental.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:00
OAB e CNBB juntas contra a violência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão lançar uma campanha nacional de combate à violência.