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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de menores.
Regulamentação de visitas
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:40
Ação cautelar de regulamentação de visitas
Ação cautelar de regulamentação de visitas
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Ação de regulamentação de visitas
Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:48
Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais
Juíza de Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 20:00
Modelo de contestação na ação de regularização de visitas
Contestação na ação de regularização de visitas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.
Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:59
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:45
Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos
Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:13
Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus
O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que vive com seus genitores já idosos, integrantes, portanto, do grupo de risco estabelecido pelos órgãos de saúde, e com os deslocamentos poderia se contaminar com o vírus COVID-19, colocando a vida dele e dos familiares em risco.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:00
Justiça restringe visitas a ex-diretor da Petrobras e doleiros
Acesso está limitado a parentes e advogados que tenham vínculo com processo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:15
Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos
Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:30
Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda
Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:25
Acidente de trabalho. Deslocamento entre roteiros de visitas.
Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, sendo mantido o reconhecimento ao direito à estabilidade provisória de um ano após a alta previdenciária.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:15
TJMT garante visitas de pai homossexual a filho
Pai conquistou o direito de visitar ou viajar com o filho na presença do companheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:46
Direito de visitas. Pai acusado de abuso sexual.
alterar o sistema de visitas até que sobrevenha o resultado da perícia psiquiátrica/psicológica das partes. Recurso conhecido em parte e desprovido.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:05
Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada
Alegre, negou à mãe biológica pedido de visitas para visitar a filha que deu em adoção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00