Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 19:16
Resolução confere prioridade de julgamento a portadores de deficiência
Passa a valer hoje (28) resolução do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que confere aos portadores de deficiência prioridade no julgamento dos processos, desde que a causa em juízo tenha vínculo com a própria deficiência.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberence.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".
Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:20
Filha ganha na Justiça o direito de visitar a mãe
Em razão da sua opção sexual, a autora sofria humilhações por parte dos irmãos toda vez que visitava a mãe
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:31
Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais
A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:19
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:07
Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 18:16
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:10
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 14:15
Pai ganha na Justiça e ficará com guarda de criança que foi abandonada pela mãe há 5 anos
Estudo feito na casa onde vive o menino apontou a desnecessidade de troca de lar, ou seja, concluiu que é bom para a criança permanecer onde está
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:36
Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:58
Tomadoras de serviços não são responsáveis por verbas trabalhistas de fiscal de vigilantes terceirizados
Um fiscal operacional da EBV Empresa Brasileira de Vigilância Ltda., do Paraná, tentou responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço da empregadora por suas verbas trabalhistas, mas teve o agravo de instrumento desprovido pelo TST
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:00
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:15
Barbosa veta trabalho externo para Dirceu
Relator do mensalão argumenta que o ex-ministro ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto