Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.

Prestação de serviços a pessoa jurídica.

Inexistência de relação de emprego.

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Corretor de seguros. Fraude configurada.

Reconhecimento do vínculo de emprego.

Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.

Devida a reintegração no emprego.

Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.

Caracterização de vínculo de emprego.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Vínculo de emprego. Monitora. Multa. Vínculo de emprego.

Reconhece-se o vínculo de natureza empregatícia entre a estudante que prestou serviços à instituição de ensino superior, nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT.

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Avon. Vínculo empregatício.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.

Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.

Estabilidade provisória. Reintegração no emprego.

A alteração de cargo, além de não caracterizar uma diferença substancial em relação a função de vigilante, pode caracterizar manobra do empregador justamente para desconstituir a estabilidade sindical.

Relação de emprego. Representante comercial.

Locutor. Relação de emprego. Configuração.

A v. sentença de fls. 78/84, cujo relatório adoto e incorporo, proferida pela MM Juíza Maria Raimunda Moraes, da 2ª. Vara do Trabalho de Governador Valadares, julgou improcedente a reclamatória trabalhista, na forma do "decisum" de fl. 84.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Vínculo de emprego. Representante comercial.

São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.