Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Empresária deve ser indenizada

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização