Decisão do TJ favorece universitários

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Não cabe inclusão em cadastro de devedor enquanto se discute dívida

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional

Unimed terá que pagar indenização por recusar reembolso de despesas médicas

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não ter recolhido células-tronco do cordão umbilical da sua filha, nascida de cesariana na Casa de Saúde São José, no Humaitá. A profissional encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque, segundo ela, teria sido vítima de roubo de R$ 20, em Icaraí, Niterói.

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente

O município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) e, solidariamente, o Estado de Mato Grosso deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio de um paciente. Os entes públicos também deverão providenciar todos os exames e consultas antecedentes necessárias para a realização da intervenção cirúrgica.

Justiça Federal condena advogada por crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça

À época, a ré exercia advocacia perante o TJAM. O segundo acusado, A.C.S.R., foi absolvido por falta de provas suficientes para a condenação.

Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Policial ganha direito de receber gratificação

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Espólio perde ação por irregularidade de representação

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.

Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente

Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.