Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Notificação judicial - Substituição de caução

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado