OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.