Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Compra pela internet deve ser ressarcida

Bradesco desiste de recursos no STJ

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

TAM condenada por extravio de bagagem

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral