Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico