Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas

TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas

Onze candidatos são presos em vestibular de medicina no Paraná

Suspeitos de fraude estavam com pontos eletrônicos e celulares escondidos. Organização do concurso chamou a polícia e candidatos foram presos

Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar

Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

que a Administração Pública não pode fazer uso do Poder Discricionário com arbitrariedade agindo

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

colidiu com  o aumento  gradual do uso da Internet, mesmo  à época sendo um ambiente bastante

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

sustentáveis como a implementação de políticas e o uso consciente de seu poder de compra. Neste aspecto, o

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.

Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

Cuida-se de ação desconstitutiva e condenatória movida pelo autor ESPÓLIO DE VIVALDO RIZZON contra a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização