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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:45
Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo
Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:02
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:49
O segundo turno eleitoral e a questão previdenciária
Considerações do advogado Alexandre S. Triches.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:15
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:18
Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade
Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa. Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:09
Lula mantém chance de vitória no 1º turno
Em um eventual segundo turno entre Lula e Alckmin, o presidente seria reeleito com 55% dos votos. O tucano ficaria com 38%.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 09:03
TST afasta aplicação de turno ininterrupto de 6h a petroleiros
corridas com direito a repouso de vinte e quatro horas consecutivas após cada turno de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 12:52
Busato quer vigilância no segundo turno para evitar fraudes
Brasília, 29/10/2004 - A dois dias da realização do segundo turno das eleições municipais, o
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:30
PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno
Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento; e um percentual mínimo de aplicação da receita corrente líquida da União em ações e serviços públicos de saúde
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:45
Proposta do Voto Aberto deve ser votada em segundo turno
Proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, estava pronta para ser votada na última quarta-feira, mas senadores adiaram
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:36
Ausência no 1º turno não impede o eleitor de votar
Mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno ele deverá votar no segundo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:21
PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
A proposta, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:56
Plenário aprova primeiro turno da PEC dos Precatórios
A matéria ainda precisa ser votada em um segundo turno na Câmara.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:04