Home- busca: trabalhista
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juiz reconhece a carreteiro jornada de 20 horas por dia
Motorista carreteiro alega que trabalhava 20 horas por dia, em feriados e finais de semana, sem intervalos interjornadas e nunca recebeu as horas extras
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:20
Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente
O juiz considera que não se pode deixar que as instituições beneficentes se afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:06
Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006
Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:47
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa
A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:39
Supermercado terá de indenizar trabalhador obrigado a se despir para ser submetido a revista
O acórdão negou provimento ao recurso do supermercado e manteve o valor arbitrado na origem a título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:20
Certidão Negativa é mais um instrumento para a efetividade da execução
A criação da certidão trará benefícios para os 2,5 milhões de trabalhadores que hoje aguardam o recebimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 16:20
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Até o dia 30/06/2011 todos os compradores do Jurid Premium ganharão assinatura do Jornal Jurid. Aproveite!
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:58
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:28
Resolução nº 127, de 15 de março de 2011
Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:58
TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical
No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a indústria química o demitiu
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:04
Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil
Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho, inclusive aos finais de semana, eram cobrados pela empresa, seguidos sempre de ameaças e humilhações
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35
Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE
No ano, mais de mil ações civis públicas foram ajuizadas ou tiveram a intervenção da Procuradoria. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.
Lei municipal. Estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Divergência jurisprudencial. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.
A lei processual civil, de aplicação supletiva em seara laboral (art. 769 da CLT), confere ao magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.
