Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

TST examina insalubridade em limpeza de sanitários

O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio

Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”

Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão

A estudante morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. Ela havia sido contratada um mês antes e não tinha sequer carteira assinada, e os ministros consideraram que o empregador não poderia ter delegado uma tarefa perigosa a uma pessoa tão jovem

Litigação de má-fé.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Estabilidade provisória de gestante.

Responsabilidade objetiva.

Estabilidade. Indenização por danos morais. Transtornos depressivos.

Ausência de prova do nexo de causa ou concausa.

Turma declara rescisão indireta de servente impedida de retornar ao trabalho após alta do INSS

A Turma condenou a empregadora a pagar os salários devidos após a alta do INSS e todas as verbas rescisórias, além de anotar a data de saída correta na CTPS e fornecer guias do TRCT e seguro-desemprego

Plano de saúde concedido por mera liberalidade. Cancelamento.

Impossibilidade.

Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada

A empregada será indenizada no valor de R$10 mil

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso

SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada de Mauá (SP)

O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41 da Constituição Federal.

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.

Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização

Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.