Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Loja é condenada a indenizar cliente

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF