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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:50
Laços familiares não excluem relação de emprego
Tribunal reconheceu a relação de emprego e condenou a mercearia a anotar a CTPS da empregada e pagar a ela as parcelas trabalhistas de direito
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:29
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:34
Ex-prefeito de Biritiba-Mirim é condenado por fraudar cheques
Valores de pagamentos eram desviados para o réu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:39
Mantida condenação de homem que abusou de enteadas
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
OTÁVIO ABS DA CRUZ DE AGOSTO foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Porto Alegre, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, e IV e artigo 211, ambos Código Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:13
Parente de genro de Sarney recebe do Senado
A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:54
Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos
O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:45
Juiz mantém justa causa de gerente que desviou mercadoria para pagar dívidas pessoais
Uma gravação de vídeo em que o gerente confessava ter desviado mercadorias para pagar dívidas pessoais foi a prova decisiva para que o juiz decidisse manter a justa causa aplicada ao empregado por falta grave
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:47
Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul
O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:54
Freud se demite. Acusador fica em silêncio
O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20
A ONU, o Big brother e as Bem-aventuranças
A espionagem do serviço de inteligência norte-americana revela algo mais do que a mero desejo de liberdade o controle do espaço público-privado das pessoas e governos. Um sentimento de que nosso grande irmão está preocupado com a Pax Americana
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Liminar afasta ordem de prisão contra Helinho da Grande Rio
Empresário é acusado de formação de quadrilha e exploração de jogo do bicho no RJ
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:17
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouviu testemunhas de defesa nesta quarta-feira
O juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu, nesta quarta-feira, dia 16, as testemunhas de defesa, no terceiro dia das audiências de instrução e julgamento do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00