Home- busca: texto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:15
Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante
Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:30
Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?
Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão
Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:00
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Agora é obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviço
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:45
Senador apresenta emenda para evitar adicionais para juízes e MP
Emenda que estabelece adicional por tempo de serviço, livre do teto constitucional, já foi aprovada na CCJ
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:30
Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas
Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:00
Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet
Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:00
Defensores associados à Apadep têm direito a mesmo teto de ministros do STF
CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Justiça determina correção do FGTS pela inflação
Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy
Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Senado quer igualar black blocs a terroristas
Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Proposta para evitar nova tragédia como a da boate Kiss ainda aguarda votação
Embora tramite em regime de urgência, proposta que trata de segurança em casas noturnas está parada desde outubro, aguardando deliberação do Plenário
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:15
Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença
Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:45
Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião
Matéria se baseou em publicação do blog 'Brasil que Vai', do economista Luiz Cezar
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:15
Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos
Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:45
MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada
Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos
