Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?

Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais

Fonte: Opera Mundi

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Tribunal Constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira (01) a polêmica "lei da homofobia", promulgada pelo presidente Yoweri Museveni no dia 24 de fevereiro deste ano. A legislação tinha como mote punir com prisão perpétua atos homossexuais e penalizar em até 14 anos a “promoção e o reconhecimento” de tais atos.

 
Após a anulação, ativistas no país e ao redor do mundo comemoraram a decisão. “Gays, lésbicas, bissexuais e transexuais ugandenses podem celebrar uma pequena vitória contra a opressão”, disse Frank Mugisha, diretor da organização “Minorias Sexuais da Uganda”, ao Guardian. "Julgamento final: eu não sou mais uma criminosa hoje. Nós fizemos história para as próximas gerações”, tuíta Jacquelina Kasha, uma das principais figuras da causa homossexual no país:

 
O projeto da lei assinado em fevereiro foi apresentado em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela realização de atos de "homossexualidade com agravantes". Isso incluiria o estupro homossexual, as relações homossexuais com menores de idade ou incapacitados ou quando o acusado seja portador do HIV. A revisão do texto substituiu a pena de morte por prisão perpétua.

 
“Muitos de nossos homossexuais são mercenários. Na verdade, são heterossexuais e se transformam por dinheiro, são como as prostitutas", disse Museveni na ocasião da assinatura da lei, acrescentando que não estaria preocupado com o efeito que a nova lei teria nas relações internacionais de Uganda.


No entanto, muitos países condenaram a lei. À época, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu que a assinatura da legislação seria um retrocesso na proteção dos direitos humanos e que complicaria a relação entre os dois países – já que Washington é uma dos principais potências que doam recursos à Uganda.

 
No final de fevereiro, o país africano teve um empréstimo de US$ 90 milhões (R$ 210 milhões) suspenso pelo BM (Banco Mundial). Além do BM e dos EUA, Suécia, Dinamarca, Holanda e Noruega também anunciaram o congelamento de parte da ajuda bilateral.

 
A homossexualidade é ilegal em 38 de 54 países africanos, mas a oposição ocidental a tais leis é frequentemente interpretada como uma “tentativa de imperialismo social” aos olhos de Museveni.

Palavras-chave: direito internacional lei da homofobia direitos humanos

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1 Comentários

Jo?o Cl?udio Vianna Engenheiro04/08/2014 20:02 Responder

Parabéns a viadagem e para todos que apreciam a imoralidade

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