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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 16:41
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45
TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado
Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava abandonado, em precária situação, oportunidade em que solicitaram a religação dos serviços de água e esgoto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40
ECA. Ato infracional furto qualificado.
Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:51
Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol
Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:49
Transcrição de depoimento acusatório depois de testemunhos de defesa não gera nulidade
Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:10
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:20
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:41
STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado
No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:00
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53
A mentira e o perjúrio
Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e envolve a justiça, mentira sobre juramento pode dar cadeia. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como a importância de falar a verdade sobre juramento.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:34
Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia
O Juiz frisou que o réu está colocando em risco a integridade física e psicológica de outras crianças, pois se trata de pedófilo contumaz
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 19:54
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:40
Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima
O advogado deverá, ainda, cumprir pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ofender e ameaçar agredir a vítima com uma chave de roda