Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Nota Pública: Restabelecendo a verdade em menos de 15 minutos

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de uma audiência para julgamento de tráfico de entorpecentes.

Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário, sofria pressões e trabalhava de pé

De acordo com a decisão, as condutas da empregadora feriram a dignidade da trabalhadora, caracterizando abuso do poder diretivo patronal

Prorrogada por mais 15 dias a prisão temporária de investigada pela morte do marido

De acordo com a decisão, o prazo não seria compatível diante da complexidade das investigações

Empresa terá de indenizar empregada

Ajudante de produção receberá indenização pelos danos sofridos ao ter limite para uso de sanitário, sofrer pressões e ser obrigada a trabalhava de pé

Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM

Revólver e munições foram encontrados com os acusados

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante

Desentendimento entre cliente e gerente de loja é um mero dissabor, diz TJ

A concluiu que o ocorrido pode ter causado aborrecimentos e transtornos, mas está longe de ser um abalo

Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do uniforme, os quais não eram fornecidos nem tinham as despesas com a aquisição ressarcidas pela empregadora.

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB), por infidelidade partidária.

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice