Home- busca: terceiro setor
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico
Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:14
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.
Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Alienação de bem pessoal do sócio. Fraude à execução. Não configuração.
Agravo de petição improvido.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:03
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:01
Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:47
Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização
Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 11:40
Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude
A decisão da Quinta Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:41
STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR
A decisão é da Primeira Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:05
Compra e venda. Prestação de Serviço
Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:37
Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, causa pela qual a OAB lutou bastante nos últimos anos para ser efetivada
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:39
Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular
O homem e mais quatro conhecidos espancaram a vítima simplesmente porque ela, ao caminhar com sua esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57
Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida
Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:32
TJ libera imóvel penhorado para garantir execução em ação monitória proposta anteriormente
Magistrado reconheceu a negociação fraudulenta e determinou a constrição do bem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:40
Família. Avó paterna alimentante. Neto interdito. Prestação de contas dos alimentos pela curadora.
Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:00
STJ rejeita HC em favor de Thor Batista no caso de atropelamento de ciclista
Tribunal considerou que pedido foi ilegítimo, por não ter sido feito por defensor de réu
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:00
TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico
De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora
-
Array Publicado em 2014-02-10T23:00:49+00:00
Em nota, entidade chama black blocs de assassinos
A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
