Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:53
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:54
Consumidora que teve telefone cadastrado como de funcionária de loja deve ser indenizada
O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 17:22
Consumidora que teve telefone cadastrado como de funcionária de loja deve ser indenizada
O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:42
Projeto deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet
Texto também estabelece regras para os casos em que voos forem alterados em razão de calamidade pública e amplia para 96 horas o prazo de antecedência para as aéreas informarem alterações de voos.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:30
Comissão aprova sigilo de ligação para Disque-Denúncia em conta de telefone
Projeto garante o sigilo na conta telefônica de quem fizer uso do Disque-Denúncia. O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 18:45
Operadora de telefone é condenada a indenizar empresa por falha na prestação dos serviços
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais o cliente por suspender serviços de internet e demorar na transferência as linhas para novo endereço
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:20
Fabricante de telefone é condenada a indenizar por defeito no aparelho
Consumidor que adquiriu celular com defeito e não obteve troca nem reparo será indenizado em mais de R$ 6 mil reais pela empresa em razão dos danos morais e materiais que sofreu
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:00
Empresa deve arcar com pagamento de conta de telefone utilizado em serviço
O Tribunal condenou uma empresa de automóveis e peças a restituir valores pagos por uma trabalhadora a título de telefone celular
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:01
Justiça condena Lista Telefônica a pagar a assinante indenização por erro na publicação de telefone
Reparação de erro foi estabelecida em dez mil reais pela 4ª Câmara Cível.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 18:21
Concessionária deve indenizar cliente por direcionar ligações do "190" a telefone residencial
A Brasil Telecom S/A foi condenada por falha que ocasionou o redirecionamento da linha 190, da Brigada Militar, para prefixo residencial de cliente da Capital, por 36 horas, durante fim de semana.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:18
Contratação à distância, por telefone, assegura direito de ajuizar ação no foro da celebração do contrato.
Se o trabalhador foi contratado à distância, através de contato telefônico ou por preposto enviado pelo empregador, poderá ajuizar ação trabalhista no foro em que se encontrava no ato da contratação.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:43
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:31
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:21
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:30
Banco terá de indenizar clientes por roubo de cartões
As vítimas lavraram um boletim de ocorrência e informaram o banco por telefone sobre o assalto
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:44
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
Para o ministro Sebastião Reis Júnior – relator –, a falta de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico do delito de injúria, tornando a conduta atípica.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:37
Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21
Salário-maternidade também não terá mais atendimento presencial; análise de pedidos será feita automaticamente pelo INSS.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:39
Justiça anula contas de telefone emitidas após cancelamento de linha telefônica
Autor recebeu cobranças durante seis meses.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:30
Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho
Magistrada informou que as intimações por telefone são realizadas, na maioria, nos processos de Família e direcionadas à parte autora