Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização

Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Excelência e Eficiência no Atendimento.

O curso tem duração de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso