Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.

Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.

Ação de indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Apelação cível. Inscrição no rol dos maus pagadores.

Apelação cível. Tributário. ICMS.

Provedor de internet. Não incidência.

Apelação cível. Dano caracterizado. Dever de compensar evidenciado.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.

HC. Roubo. Emprego de arma e concurso de agentes. Sentença condenatória motivada.

Ordem denegada.

É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advento da

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Acidente de trânsito. Atropelamento.

Ação de indenização. Veículo. Defeito de fabricação. Dano moral.

Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.

Recurso de apelação. Danos morais.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.

Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.

Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.

Crime contra a incolumidade pública. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.

Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.

Embargos de declaração.

Contradição e omissão. Inexistência.