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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:14

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

autor. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:47

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

informações contidas nos cadastros dos clientes do Sistema Financeiro Nacional.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:24

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:06

Falência. Execução Fiscal anteriormente ajuizada. Habilitação de Crédito Tributário

Interesse de Agir.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:47

Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional

Alegados indícios de crime falimentar.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Array Publicado em 2025-01-13T18:49:55.857030

Simplifique o processo de【Interdição】| Conte com a 2@Via Rápida

para obter a certidão necessária, relaxe, porque o Sistema Federal está aqui para simplificar tudo
Array Publicado em 2024-04-01T19:44:32+00:00

Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale

temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 19268

orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema

autor. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial

forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.

informações contidas nos cadastros dos clientes do Sistema Financeiro Nacional.

) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).

levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos

Interesse de Agir.

Alegados indícios de crime falimentar.

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

para obter a certidão necessária, relaxe, porque o Sistema Federal está aqui para simplificar tudo

temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o

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