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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:45
Responsável por venda irregular de sinal de TV a cabo deve reparar dano
Réu teria instalado uma antena em um imóvel alugado por ele para subtrair sinal de TV a cabo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:30
R$ 60 mil a viúva de homem atingido por motorista que violou sinal vermelho
Os familiares receberão também uma pensão equivalente e 2/3 do salário do salário do homem que faleceu após um acidente de trânsito causado por outro motorista
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:40
Turma confirma: inexiste direito de preferência quando semáforo emite sinal de alerta
Turma negou indenização a um motorista que se envolveu em um acidente de trânsito ao atravessar via em que os semáforos do cruzamento estavam intermitentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime de usurpação de função pública e de falsificação de selo ou sinal público.
Recurso em sentido estrito.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:15
Negada liminar a acusado de adulterar sinal identificador de veículos no Rio Grande do Sul
Luchini, acusado dos crimes de formação de quadrilha, adulteração de sinal identificador de veículo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:42
Claro terá que pagar indenização por danos morais devido a falta de sinal
Empresa vai indenizar duas clientes em R$ 6 mil reais cada, e tem 30 dias para regularizar oferta de serviços telefônicos e de internet.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:21
Comissão do Senado dá sinal verde para união estável e casamento de homossexuais
Texto já havia sido aprovado na comissão e, nesta quarta-feira, passou por votação de turno suplementar. Proposta pode seguir direto para a Câmara, mas senadores querem votação no plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 08:38
Sucessão no STF e os princípios da boa ética – Sinal amarelo para Alexandre de Moraes?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:45
Empresa de ônibus indenizará aluno por não atender a sinal de parada
Falha na prestação do serviço é grave e extremamente reprovável, pois dificulta o acesso de crianças carentes de recursos à educação
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:00
Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil
Motorista fugiu em alta velocidade, sem prestar socorro à vítima
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:45
Norma que visa bloqueio de sinal de celular em estabelecimentos penais é constitucional
telecomunicações, mas assegurar que os presos não tenham acesso a sinal de telefonia móvel, mesmo que consigam obter aparelhos ou chips
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:50
Crime contra a fé pública. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Almejada absolvição, sob o argumento de que a conduta praticada constitui mera infração administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Motorista que passa em sinal amarelo é responsabilizado por acidente fatal
Mãe do motoqueiro receberá R$ 20 mil por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:45
Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio. Desvio de sinal de televisão a cabo.
Apelação criminal. Furto qualificado pela fraude.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:31
Multa por avanço de sinal em aérea de risco na madrugada é cancelada
aplicada a um motorista flagrado ao avançar um sinal à 1h24 da madrugada, na Avenida Maracanã, Zona
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 16:29