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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:40
CCJ aprova banco de DNA para investigação de crimes violentos
Será estabelecida uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:40
Leonardo Bandarra pede acesso a documentos do processo em que é investigado
Esse procedimento apura sua suposta participação em escândalos políticos que envolvem o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e outros políticos investigados pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:34
Sobrinha de Sarney é exonerada de cargo no Senado
O Senado publicou no Diário Oficial da União de hoje a exoneração de Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:18
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
O presidente da Seccional da OAB da Bahia, criticou o resultado do inquérito policial-militar que investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:49
Contrate advogados sem sair de casa
Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática. Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:32
Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart
O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:03
Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar
Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Magistrado entendeu que os sucessores da falecida teriam meios de reivindicar seus direitos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:12
MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras
Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:56
Emissora deve indenizar policiais por matéria sobre chacina de Osasco
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:49
Confissão gravada dentro de viatura não é ilegal e pode ser usada em júri
Para os julgadores, ainda que a gravação fosse ilegal, as demais provas seriam suficientes para consolidar a condenação do acusado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 36, de 6 de Abril de 2009
Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:21