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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Diretoria da Siemens aprovava suborno no Brasil, diz delator
Segundo depoimento de delator, três membros do alto escalão da empresa alemã sabiam do esquema de propina em cartel do Metrô de SP
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:48
Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem que conste anotação no documento sobre a mudança. O sigilo é para combater o comportamento preconceituoso.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:48
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:42
Ministro Joaquim Barbosa determina acesso a inquérito policial para advogado de investigado
Foi publicada nesta sexta-feira (30) a decisão do ministro Joaquim Barbosa que abre parcialmente os arquivos do inquérito policial aos advogados de J.T.N., investigado pela polícia no caso de um homicídio.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.
Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:15
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação
Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), no maior congresso de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:30
Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ
Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:22
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45
Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes
Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Publicada decisão que quebrou sigilo de ação penal contra desembargadores denunciados por corrupção
Denúncia acusa os magistrados do TJTO de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado do Tocantins
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15
Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação
A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:35
Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 11:15
Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado a um ano e seis meses de reclusão por injúria
Segundo a denúncia, eles possuem estabelecimentos vizinhos que guardam carros e objetos de frequentadores do Consulado Americano. Na disputa por cliente, o acusado teria ofendido o colega na frente de testemunhas, além de recomendar aos clientes que não guardassem com ele, pois seriam roubados.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:45
AGU quer investigação de vazamento de processo do TCU sobre Petrobras
Além da atuação da Polícia Federal, Advocacia-Geral também quer apuração administrativa
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:00
OAB defende o direito de acesso aos autos
Discussão importa à advocacia, uma vez que é prerrogativa do advogado, no interesse do cliente envolvido em procedimento investigatório ou ação judicial, ter acesso aos autos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 19:00
Supremo libera inquérito de senador à CPI do Cachoeira e a Conselho de Ética
STF liberou o inquérito aberto para investigar a relação do deputado e do empresário Cachoeira referente a Operação Monte Carlo