Dois homens são condenados por tráfico de drogas praticado nas imediações de instituições de ensino situadas no centro de Curitiba

Homens flagrados praticando tráfico em escola são condenados a 6 anos e 27 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento 607 dias-multa

Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal

, acabou presa, pois constava contra ela um mandado de prisão aberto

Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital

Instrutora foi condenada à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação

STJ mantém processo contra policial denunciado pela Operação Furacão

A Quinta Turma do STJ manteve processo criminal aberto contra o acusado de participar da organização criminosa investigada pela Operação Furacão.

Cirurgião é condenado em ação penal por graves erros médicos

A corte o condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, substituída por serviços à comunidade.

Cozinheira é condenada por furto

. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue

Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projetos que tratam do regime para a progressão de penas.

Preso trabalha para indenizar vítima

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal acolheu recurso do Ministério Público para reformar decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.