A sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (20) foi marcada por emoção e despedidas. Despedida do ministro Felix Fischer, que dirigiu pela última vez os trabalhos do colegiado na condição de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do ministro Sidnei Beneti, que deixa o tribunal alcançado pela aposentadoria.

Falando em nome da Corte Especial, o ministro João Otávio de Noronha enalteceu as qualidades do 15º presidente do tribunal: “De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de gestão do Poder Judiciário”, afirmou.

Segundo Noronha, o presidente Felix Fischer encerra uma administração que deu enorme projeção ao Tribunal da Cidadania e primou por dotá-lo de estrutura adequada que o fez avançar em eficiência, dando continuidade à sua modernização, investindo no processo eletrônico, racionalizando o sistema de trabalho para imprimir celeridade e efetividade aos julgamentos e encurtando as distâncias entre o poder e os destinatários da atividade judicante.

“Investido das funções de gestor, manteve a prudência, mas sem inibir a ousadia do empreendedor”, afirmou o ministro, ressaltando que o presidente sempre agiu impulsionado por legítimas convicções e pelo compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição, as leis e o regimento interno.

Como julgador, enfatizou o ministro, Fischer soube usar “o dom recebido de Deus” para aplicar o direito, conciliando os rigores das normas com a noção do justo: “Somos testemunhas de sua perícia em converter a lógica em justiça e aplicar o direito com dose adequada de razoabilidade.”

Sobre a efetividade do processo, Noronha destacou o obstinado empenho do presidente pela aprovação do critério de relevância nos recursos especiais e sua indignação com o desvirtuamento da natureza dos tribunais superiores, ameaçados de se transformar em terceira instância.

Noronha fez questão de ressaltar que Fischer exerceu um mandato transparente, democrático e participativo, confiando em si, nos pares e nos servidores. “Sem nenhum exagero, o Superior Tribunal de Justiça comemora o êxito de uma gestão indiscutivelmente participativa. Foi um acerto que dispensa a prova dos nove”, concluiu o ministro.

MPF

Representando o Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho afirmou que o presidente Felix Fischer foi coerente com todos os compromissos e objetivos assumidos em sua posse.

Ela de Castilho lembrou que, ao assumir a presidência do STJ, o ministro Fischer comprometeu-se a propiciar condições para que os ministros da casa pudessem se concentrar basicamente na tarefa maior de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional e a dar condições aos servidores para que pudessem  trabalhar motivados e felizes.

Citando provérbio evocado pelo próprio Fischer por ocasião de sua posse, segundo o qual “seremos todos conhecidos pelas pegadas que deixarmos”, a subprocuradora-geral foi enfática: “Fique certo que vossa excelência deixou pegadas de bom relacionamento interno e externo, de iniciativas de racionalização administrativa e de definições institucionais relevantes.”

Palavras gentis

O ministro Fischer agradeceu a homenagem, mas creditou as “palavras gentis” ao resultado da amizade e do convívio constante. Ele deixou claro que seu período na presidência do STJ foi uma gestão compartilhada.

“Se tive algum êxito nesta gestão, devo-o à atuação dos colegas, dos integrantes da corte e do vice-presidente Gilson Dipp; à cooperação institucional da corregedoria do Conselho da Justiça Federal e da direção da Enfam”, declarou.

Segundo o presidente, tudo o que foi conseguido de positivo em sua gestão contou com a ajuda dos colegas, com a atuação eficaz dos servidores e a participação sempre oportuna do Ministério Público e dos advogados que atuam na corte.