RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Assinatura de revista gera indenização

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.