Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista