Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:30

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:30

Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos

Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:15

Mello rejeita ação do PT contra regra usada para negar trabalho a Dirceu

Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:45

Repasses para aborto no SUS agora são garantidos

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:30

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:30

Comissão do Senado aprova parcelamento de dívidas tributárias

Projeto dá nova oportunidade para instituições de ensino superior renegociar seus débitos federais
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 19:15

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:15

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:45

STJ abre ação penal contra integrante do mensalão do DEM

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:00

Renan cobra oposição por indicação de nomes para CPI da Petrobras

Oposição não apontou membros para investigação como forma de reforçar posição favorável à CPMI
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:45

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:45

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:45

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:15

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00

João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:30

Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 20:45

STF nega direito a novo recurso no mensalão a ex-dirigentes do Rural

Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 56874

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso

Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Projeto dá nova oportunidade para instituições de ensino superior renegociar seus débitos federais

Ideia é punir quem cria boato na interne

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF

Oposição não apontou membros para investigação como forma de reforçar posição favorável à CPMI

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis

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